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Termos de Uso

Termos e condições — EngajaSocial
Última atualização: 18/09/2026

Ao acessar a EngajaSocial ou contratar qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade. Caso discorde, não utilize a plataforma.

A EngajaSocial pode atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

1. Aceite e elegibilidade

2. Serviços e condições gerais

2.1 Pedido parcial

2.2 Informações do pedido

2.3 Entregas

2.4 Recargas (refill)

3 a 5. Benefícios, saldo e painel

6. Suporte

7. Pagamentos e reembolsos

8. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelo uso adequado e por respeitar as regras das plataformas. A EngajaSocial e o fornecedor não respondem por suspensões, exclusões de conteúdo, limitações ou sanções impostas por terceiros (Instagram, TikTok e similares).

9. Reposições

10. Propriedade intelectual

Marcas, textos e layout da EngajaSocial pertencem à EngajaSocial. O catálogo e as regras de execução são os publicados nesta plataforma.

11. Consequências legais

Em caso de infração, o usuário concorda em ressarcir a EngajaSocial por danos, custas e honorários, na forma da lei.

12. Privacidade

Coletamos dados para cadastro, prevenção a fraudes, atendimento e execução contratual, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018).

13. Segurança

Incidentes serão comunicados conforme a lei. Sem responsabilidade por força maior, ataques de terceiros ou condutas do próprio usuário.

14. Documentos fiscais

Emitimos documentos fiscais mediante solicitação, quando exigido pela legislação.

15. Disposições finais